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Michelly de Moraes Carneiro da Silva

Mogi das Cruzes (SP)

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Advogada

Advogada na ADVOCACIA CASTRO&MORAES e Presidente da Comissão do Terceiro Setor da 17ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil.

Publicações

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Michelly de Moraes Carneiro da Silva

Notícia · há 8 anos

Roteiro para a constituição de uma Associação

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Inicialmente, deverá ser convocada uma Assembleia Geral, em que se reunirão todos os interessados em compor a Associação. Na Assembleia, serão definidas as finalidades da Associação, a aprovação do...

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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 14%

Direito Empresarial, 14%

Direito de Família, 14%

Direito Imobiliário, 14%

Recomendações

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Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Jurisprudência · há 18 anos

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelacao Criminal: ACR 9562 MS XXXXX-5

CRIME DE TRÂNSITO - DIRIGIR EMBRIAGADO EM VIA PÚBLICA - EXAME PERICIAL DE ALCOOLEMIA - COMPROVAÇÃO DO ESTADO ETÍLICO POR TESTEMUNHAS - PROVAS SUFICIENTES - PENA-BASE EXACERBADA - REDUÇÃO OPERADA - ...

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Jurisprudência · há 19 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC 5984 RS XXXXX-1

PREVIDENCIÁRIO. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE LABORAL POSTERIOR À FILIAÇÃO À PREVIDÊNCIA. CONDIÇÕES PESSOAIS. 1. Não há que se falar em prescriçã...

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Defensoria Pública do Piauí

Notícia · há 14 anos

Grávidas têm direito a pensão alimentícia específica

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Qualquer mulher grávida que precise da ajuda financeira durante a gestação e não tenha o apoio do pai da criança pode pedir à Justiça para receber uma pensão dele. Ela só precisa comprovar a...

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